1º Seminário Internacional
A Coordenadora brasileira Maria Cristina Sampaio Lopes abre o Seminário fazendo um breve resumo do percurso que levou à assinatura – no Brasil – dos primeiros acordos que deram origem ao Programa Brasil Próximo, mencionando a sua originalidade à época. A condução do programa foi assumida, já do início, pela Presidência da República do Brasil (Gabinete do Presidente, Secretaria Geral e Subchefia de Assuntos Federativos – SAF) e não pela Agência Brasileira de Cooperação, que responde ao Ministério das Relações Exteriores, que havia autorizado, precedentemente, a assinatura dos acordos.
Para garantir a continuidade operacional dos projetos foi criada uma Comissão Intersetorial que reúne todos os Ministérios, Agências, Associações, representantes do setor bancário e cooperativo que, nas respectivas competências, participam dos diversos projetos que compõem o Programa.
O coordenador italiano, Giampiero Rasimelli, lembra a importância da assinatura dos primeiros acordos entre as Regiões italianas e a Presidência da República (2004), destacando as mudanças ocorridas em ambos os países desde o inicio do percurso, a partir da apresentação da proposta até o financiamento do programa Brasil Próximo, mas, sobretudo o atual nível de realização.
Levando em consideração as mudanças ocorridas nos dois países e a necessidade de iniciar uma nova fase de cooperação, destaca a importância adquirida por parte das atividades de cooperação realizadas pelas Regiões italianas que, trabalhando pelo método das parcerias territoriais, demonstram o quanto este seja estratégico.
Ao introduzir as apresentações a seguir, explica que este é o primeiro momento de reunião de todos os parceiros do projeto, italianos e brasileiros, e que para tal foi estruturado de modo a estimular um debate sobre os primeiros resultados alcançados a nível diplomático bilateral nos dois âmbitos de intervenção transversais que caracterizam todos os projetos que compõem o programa Brasil Próximo.
O Embaixador da Itália no Brasil, Gherardo La Francesca, declara a sua satisfação por estar presente no momento de efetivo lançamento do programa Brasil Próximo após o longo percurso burocrático, derivado em parte à própria concepção sui generis atribuída ao mesmo. O elemento básico do programa é a grande proximidade e as relações especiais existentes entre a Itália e o Brasil, mas o valor agregado do Brasil Próximo é a capacidade de ter criado e consolidado uma rede de relações muito resistente entre estados e regiões, cidades, empresas, sociedade civil e pessoas de dois países muito semelhantes, portadores de um patrimônio de valores compartilhados. Por tal motivo, o Ministério dos Negócios Estrangeiros italiano sempre observou, e continua a observar o projeto com grande interesse e reconhece a sua importância no panorama da cooperação italiana.
O Ministro Gilberto Carvalho, chefe da Secretaria Geral da Presidência da República do Brasil, foi o portador das saudações da Presidenta Dilma Roussef. Dando continuidade às palavras do Embaixador La Francesca, destaca que as relações existentes entre a Itália e o Brasil são especiais, não somente a nível institucional e governamental – que já são tão boas a ponto de superar obstáculos como aqueles derivados da não-extradição de Cesare Battisti – mas principalmente a nível da sociedade civil, e por vários motivos: imigração, forte e dinâmica presença de empresas italianas no Brasil, influência positiva a nível social e apoio à criação dos movimentos operários e sindicais que marcaram a história do Brasil, presença da igreja e das Ongs, com todos os seus projetos de solidariedade. Por todos estes motivos, não teria sido possível realizar um programa como o Brasil Próximo com outro país.
Foi justamente este compartilhamento de história e interesses que permitiu o máximo engajamento de todos os níveis do governo brasileiro e das várias entidades italianas (Regiões, cooperativas, universidades, instituições específicas), e isso tem um valor enorme, porque o maior resultado foi a capacidade de influenciar positivamente a algumas importantes políticas públicas brasileiras.
Levando em consideração as mudanças ocorridas em ambos os países e o longo trabalho realizado, é preciso agora rever os termos da cooperação, baseada não mais na transferência, mas na troca de experiências. O Brasil Próximo, que promove uma cooperação de tipo horizontal, representa sem dúvida o ponto de partida para desencadear tal reflexão e processo.
O programa Brasil Próximo no contexto da cooperação entre o Brasil e a Itália.
Emanuela Benini, especialista da Unidade Técnica Central da Diretoria de Cooperação para o Desenvolvimento do Ministério dos Negócios Estrangeiros, faz uma saudação e uma breve introdução sobre o funcionamento das cooperativas italianas, destacando que a cooperação descentralizada é considerada um dos instrumentos mais eficazes existentes, sendo que as suas Diretrizes foram publicadas em 15 de março de 2010. A cooperação descentralizada, de fato, adquiriu uma própria dignidade metodológica graças à grande capacidade de dominar a inovação e adaptar-se facilmente às mudanças, pelo fato de basear-se no intercâmbio entre territórios. As Regiões e os outros entes locais italianos – como aqueles de muitos lugares do mundo – mostraram estar em condições de adaptar-se às mudanças e ingressar no modo de trabalhar da cooperação institucional, promovendo o trabalho conjunto e mostrando como os vários níveis podem articular-se e dialogar entre eles, para a obtenção dos melhores resultados. Podem-se ver no Brasil inúmeros casos de boas práticas nas quais instituições locais italianas, como também Ongs e universidades, enriqueceram o panorama da cooperação, desenvolvendo modos de trabalho conjunto e conectando os territórios com todas as suas expressões, virtudes e produtos.
O Ministro Marco Farani, Diretor da Agência Brasileira de Cooperação inicia dizendo que, como mencionado pela coordenadora brasileira na introdução, a ABC presta apoio ao programa, mas não o gerencia diretamente. Justamente o fato de se tratar de um programa de cooperação não centralizada, é que deve ser considerado um valor agregado: centralizá-la significaria inseri-la nos sistemas institucionais e burocráticos que alterariam as concepções dos projetos, e se correria o risco de que os territórios perdessem a sua liberdade de ação. Não passar pelos ministérios e grandes agências constitui um processo muito mais ágil e direto, muito mais espontâneo, porque é realmente entendido com uma troca de experiências entre quem trabalha e vivencia o projeto. É necessário promover este tipo de cooperação, pois se trata de processos que podem chegar até a onde a cooperação institucional não consegue.
Da cooperação surgem tantas oportunidades para os países, não somente do ponto de vista econômico, mas também institucional, pois facilita o compartilhamento das políticas, tornando-as globais. A própria ABC aprendeu muito da cooperação descentralizada e assinou um protocolo com a Subchefia de Assuntos Federativos – SAF para financiar projetos propostos pelas instituições locais brasileiras que desejem colaborar com instituições locais países terceiros. De fato, certas atividades de cooperação com alguns países da África, promovidas pela Secretaria Geral foram inspiradas no Brasil Próximo.
Dirigindo-se à Doutora Benini e ao Embaixador italiano, o Ministro Farani destaca a importância de se relançarem as relações institucionais entre a Itália e o Brasil, e menciona que na recente missão na Itália, ele próprio propôs ao Ministério dos Negócios Estrangeiros, na pessoa do Diretor Geral da Cooperação ao Desenvolvimento, assinar um Memorando de Intenções sobre a cooperação descentralizada trilateral entre a Itália e o Brasil, do qual está esperando uma resposta.
