Desenvolvimento Local e Internacional

Lucio Caporizzi, Diretor Regional de Planejamento, Inovação e Competitividade da Umbria inicia o debate, considerando a discussão aberta sobre o programa Brasil Próximo um momento importante para iniciar uma reflexão sobre a passagem da cooperação descentralizada à internacionalização do âmbito local. O fenômeno da globalização, caracterizado pelo deslocamento dos poderes e atividades para níveis supranacionais por um lado, e subnacionais, por outro, permitiu aumentar o espaço concedido às relações entre localidades. Atualmente já não há dúvidas sobre o fato de que as interdependências internacionais passam mais pelas relações entre comunidades e territórios que pelas relações diplomáticas entre Estados soberanos, criando uma rede global das economias locais. Cumprindo um novo papel no contexto das relações internacionais, as instituições locais e outros atores devem concentrar-se em repensar o papel dos territórios dentro de um modelo de desenvolvimento que encare como protagonistas muito mais os interesses das comunidades e muito menos aqueles das grandes instituições internacionais. Ao fazê-lo, porém, devem evitar imitar as formas, os procedimentos, os conteúdos da diplomacia nacional que continua a cumprir o seu papel, prestando apoio.

No que se refere ao contexto italiano, o aumento do protagonismo das instituições locais nas relações internacionais pode ser resumido em três fases: exploração (aproximar-se de maneira experimental aos cenários internacionais por meio das oportunidades oferecidas pela UE), consolidação (as instituições locais demonstram competência, portanto suas atividades passam a merecer investimentos) e integração (das relações internacionais das instituições locais nas políticas normais de um governo). Considerando a maturidade atingida pela cooperação descentralizada, não lhe resta que evoluir numa concepção mais ampla baseada nas relações paritárias entre os territórios e a integração das relações entre os Estados e Regiões de maneira ampla, sobretudo com países como o Brasil, que não podem ser mais considerados beneficiários da cooperação ao desenvolvimento. Programas como o Brasil Próximo representam um recurso insubstituível para observar as relações entre países de maneira ampla, e devem ser considerados uma forma replicável.

Gerônimo Rodrigues Souza- Secretário de Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA
A partir do Governo Lula, no Brasil tentou-se resolver o problema da centralização no Governo Federal da gestão das políticas públicas, concentrando os esforços na redistribuição das competências e da aplicação das políticas públicas a níveis federal, estadual e municipal. A ideia do Pacto Federativo foi cada vez mais reforçada, como instrumento para associar todos os níveis da Federação na formulação, e não só na gestão, das políticas públicas, tentando dar voz às exigências de todos os territórios. Para reduzir a distância entre estados e municípios, a maior parte dos ministérios (por meio do Ministério da Integração), participa de programas conjuntos para a associação de estados e regiões, caraterizados por identidades comuns (as mesoregiões) de modo a se representar da melhor maneira os interesses e associar também a sociedade civil neste processo de decisões. Decidiu-se então utilizar a territorialização como estratégia de desenvolvimento do país, porque o fortalecimento das instâncias de gestão democrática, por meio da sociedade civil, garante o espaço de concertação e integração entre os objetivos e os recursos de todas as entidades envolvidas, e um melhor uso dos recursos à disposição dos ministérios. Feito isso, é necessário concentrar-se no aperfeiçoamento das metodologias de planejamento, seja a nível macro, do governo central, seja a nível micro, comprometendo os territórios, de modo a oferecer apoio à construção de sistemas de inovação da gestão territorial e apropriação das tecnologias por parte das localidades, para que o desenvolvimento seja sustentável, ao deixar de depender de outros. Nesse sentido ainda há muitas deficiências no Brasil, e a relação com a Itália, com a troca de experiências, é fundamental.

A nível do Ministério do Desenvolvimento Agrário temos nos concentrado muito no desenvolvimento rural do país – conceito que ainda sofre preconceitos – e em como instaurar um intercâmbio e uma integração entre o rural e o urbano. Existe um projeto em frase avançada que tem oferecido apoio às administrações locais para a formulação dos Planos Diretores de Ordenamento territoriais, mas é necessária uma intervenção mais forte para a introdução de parcerias entre as instituições e entidades locais para que possam prestar maior assistência para o desenvolvimento dos territórios. O programa Brasil Próximo, dados os resultados obtidos em vários territórios, pode ser um ótimo exemplo e ponto de apoio para o modo de gestão dos projetos, para o nível de participação social em seu interior e para o monitoramento dos projetos. O Alto Solimões poderia com certeza ser um exemplo de tal colaboração, replicável posteriormente em outros territórios.